Ana Echevenguá
Basta uma caminhada por Florianópolis-SC pra constatar que o pessoal adora jogar lixo no chão. Terreno baldio ou em construção, praça, areia de praia... tudo é local para disposição de lixo. Em Jurerê Internacional, na Costeira do Pirajubaé... A postura é a mesma!
Em Canasvieiras, ao lado do Mercado Jardim – na rua Madre Maria Vilac - há um camping desativado que virou lixão. Entre a vegetação alta tem de tudo: cachorro morto, sacolas com lixo dentro... até sofá. A vizinhança já reclamou a vários órgãos. Mas o lixão continua crescendo.
Ontem, soube que o terreno atrás do supermercado Imperatriz, onde será construído um colégio, também está recebendo lixo. Fui lá e confirmei: tem muito lixo depositado. E um vazamento de esgoto.
Do lado deste terreno fica uma das creches de Canas.
Será que ninguém sabe que essa prática corriqueira é uma das principais fontes de contaminação ambiental? É um foco de vetores de doenças infecto-contagiosas: formiga, barata, rato, mosca, urubu... E implica inúmeros prejuízos de natureza econômica e socioambiental.
Não quero me aprofundar muito no assunto. Mas há uma farta legislação ambiental a respeito do assunto. E essas regras – que foram feitas pra proteger a nossa saúde e a nossa sadia qualidade de vida - dizem que:
- o gerador do resíduo (aquele que produziu o lixo) como o proprietário da área onde é jogado o lixo,
- o motorista que levou o lixo até o local,
- o vizinho que olha e ‘não vê’,
- o servidor público que recebe a notícia da irregularidade e cruza os braços...
Todos são ‘farinha do mesmo saco’. Ou seja: todos têm sua parcela de culpa e devem ser punidos. Ta na Lei dos Crimes Ambientais.
Art. 2º. da Lei 9.605/1998 – Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.
Dura Lex, sed Lex!
Viram pra quem vai sobrar a nossa conivência com a Fiscalização Zero??
Ana Echevenguá, advogada ambientalista, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Águas, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: http://www.ecoeacao.com.br.
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4 comentários:
EDUCAÇÃO, cara Ana,
Vem de berço!
Mayer
Dia desses uma mãe com seu filhinho pequeno estimulou a criança a jogar o papel da bala no chão da parada de onibus porque não havia lixeira por perto.
No mesmo instante, uma moça muito bonita e culta (era o que parecia), fumou seu cigarro e também fez o mesmo, jogou a ponta (ainda acesa) no cordão da calçada, proximo ao bueiro.
Concordo com o Mayer. EDUCAÇÃO COMEÇA NO BERÇO!
quem estava vendo não fala nada, fica observando para poder passar o motivo a diante
já que a maioria não tem educação, os que tem observam.
no fundo, qual a diferença em ter e não ter educação.
o problema é muito mais sério que o quintal das nossas casa, muita gente faz bem o dever de casa, mas não é suficiente, o sos já mostrou que tem força e tenta se organizar para conseguir o volume necessário para poder chamar atensão.
vamos em frente, contando com os que tem educação ajude abrir os olhos dos que não tiveram educação no berço.
Sim, tens razão, anônimo. O problema é que chamar diretamente a atenção de pessoas adultas é arriscado. Geralmente eles não aceitam e partem para a agressão, senão verbal, muitas vezes física.
O que tem que ser feito é mais campanhas, veiculadas na mídia, com insistência, daí pode ser que dê algum resultado.
Carlos
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