Por Ana Echevenguá
A audiência pública, promovida pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, para dar continuidade à investigação sobre o problema da poluição provocada pelo esgoto sanitário na baía de Canasvieiras apresentou vários aspectos positivos.
1. A força do Movimento SOS CANASVIEIRAS, que foi às ruas para alertar sobre esse problema. A divulgação, com panfletos e banners, encheu o salão de convenções do Hotel Moçambique, na noite do dia 08 de novembro de 2010.
2. O Promotor de Justiça Rui Arno Richter, que presidiu o evento, permitiu que todos os interessados falassem, mostrassem fotos e documentos que retratam a situação caótica em que se encontra a praia. ‘Coisa antiga’, segundo vários moradores.
3. Apesar de todo o teatro e mentiras em torno da eficiência no serviço prestado, ficou bem clara a conivência da FATMA (órgão licenciador e fiscalizador estatal) com a concessionária CASAN (também estatal). Vejam como isso funciona:
- quem fiscaliza a coleta e o tratamento de esgoto feito pela CASAN? A própria CASAN;
- a FATMA não tem condições de exercer fiscalização porque conta com 20 fiscais para atuar em toda Santa Catarina. De forma vergonhosa, o representante da FATMA disse que nada além disso pode ser feito porque ‘ruim com a CASAN, pior sem ela’. Não dá pra autuar, suspender a licença porque o problema seria maior!!
Diante disso, ficaram duvidosos até mesmo os boletins de balneabilidade produzidos pela FATMA. Ou seja, a situação é bem pior do que eles retratam!
4. A CASAN disse que a culpa do esgoto na praia é da chuva, dos moradores, das drenagens, da Prefeitura (que não enviou representante)... porque ela cumpre o seu papel. E levou um grupo de técnicos pra falar sobre isso. Blábláblá! Ainda bem que não colocou a culpa no Criador!
5. A Vigilância Sanitária prometeu que a fiscalização será mais eficiente a partir de dezembro. Quem viver, verá!!
6. A situação ilegal dos caminhões limpa-fossa também está na mira da Promotoria.
7. Com exceção da rádio comunitária local, nenhum representante da mídia estava presente. Mas a gente entende: a maior parte recebe verba publicitária da CASAN!
Com as provas coletadas, o inquérito continua. E a postura e palavras do promotor Ruy deixaram bem claro que este inquérito não vai acabar em pizza!
Ana Echevenguá, advogada ambientalista, integrante do Movimento SOSCANASVIEIRAS, presidente do Instituto Eco&Ação, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.
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9 comentários:
Só nos resta AGUARDAR!
Como temos feito a vida TODA.
James
VAMOS FAZER UMA REZA FORTE PARA NÃO ACABAR EM PIZZA MESMO. ESSE PROMOTOR PARECE QUE APRESENTA LUCIDEZ E NÃO VAI SE DEIXAR ENVOLVER PELA OMISSÃO.
ANDRÉ
Considero que essa reunião publica foi proveitosa, mas não podemos desistir nem deixar cair no esquecimento, como dizia um cartaz...é o futuro das gerações que está em jogo e nesse futuro não queremos poluição!
Mais ou menos isso, se não me falha a memória...
Lila
Na verdade a comunidade foi forte nas provas e nos argumentos, e ainda teve quem se melindrou quando foi mencionado o crime ambiental, do qual não se pode negar que existe.
Acirdem, autoridades! A popuilação não aguenta mais tanta enganação.
Maria S.
QUE POSSAMOS CONFIAR EM DEUS E NO BOM SENSO DO PROMOTOR RUI.
ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE, COM A CONSCIENCIA TRANQUILA NA BUSCA DE QUALIDADE DE VIDA E DEFESA DA SAÚDE.
ABRAÇOS,
VÃNIA
Exatamente isso: Muito bem lembrado que o que queremos é sair em defesa da qualidade (sadia) de vida, que afeta diretamente a saúde das pessoas, um turismo responsável (com infra estrutura) e o orgulho de viver num lugar que é abençoado por sua natureza, no qual os gananciosos e incompetentes não deveriam ter acesso.
Sandra Petersen
A vigilãncia sanitária quando é pega fica prometendo, mas não fiscaliza o que tem que fiscalizar, como os queijinhos, pães com linguiça, churros, e outros, em plena temporada e até os quiosques.
Quem viver, verá!
Bilin
Gostei de tudo. Do artigo, do conteúdo, do título. Inteligente!
Parabéns!
Gabi
SINCERAMENTE?
NÃO ACHEI TUDO ISSO SOBRE A POSTURA DA PROMOTORIA, POIS ACHEI SUA ATUAÇÃO MORNA E DEMASIADO DISCRETA...
SÓ ME RESTA CONFIAR QUE EU E MAIS PESSOAS ESTEJAM ENGANADAS E QUE A JUSTIÇA PREVALEÇA.
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