Problemas no Norte da Ilha

Trecho de reportagem publicada no Diário Catarinense do dia 30 de novembro de 2010, páginas 20 e 21.

Reportagem completa.

Problemas no Norte da Ilha

A Praia de Canasvieiras, a que mais recebe visitantes na temporada, passa por problemas de segurança e poluição. O argentino Carlos Malerba e sua esposa italiana Catarina Todaro vêm há 12 anos passar as férias no balneário. Para eles, o crescimento desordenado na praia está arruinando a região, que, na avaliação deles, está pior ano a ano.
— Um exemplo é isso aí — mostra Malerba, apontando para o Rio Beatriz, depósito de esgoto que desemboca no mar e cujo mau cheiro aumenta no verão.

A mesma reclamação ambiental acontece na Praia dos Ingleses nos locais que, esporadicamente, ficam impróprios para o banho. A turista Aline Sobreira, de Belo Horizonte, reclama da sujeira, lixo, esgoto e da presença de cachorros na praia.

O secretário de Turismo admite que na cidade existem praias poluídas e limpas. Segundo ele, as poluídas não são turísticas, como as baías Norte e Sul.

— Já as praias turísticas são limpas e, ocasionalmente, ficam com áreas impróprias. Isso passa pela conscientização da comunidade em manter as fossas limpas e fazer a ligação na rede de esgoto e não na rede pluvial — responde Gomes.

Para ele, a solução é uma só: gestão compartilhada das praias, seguindo o modelo de Jurerê Internacional, que possui a certificação internacional de qualidade de praia Bandeira Azul. Trata-se de uma estrutura com participação do empresariado, associação de moradores e do poder público para gerar resultados mais rápidos.

— Mas não tão rápidos para o início da temporada.

Preocupação

Os jovens atletas do time de volêi da escola Osmar Cunha, em Canasvieiras, correm o risco de perder a oportunidade de praticar o esporte. Segundo relato do professor Ari, a Unisul, patrocinadora e viabilizadora do time não vai mais dar continuidade ao projeto, que beneficia estudantes de todo o norte da Ilha: Canasvieiras, Cachoeira, Ponta das Canas, Vargem Grande, etc.

O atleta Rafael, aluno da Escola Jovem, faz um apelo aos empresários para que ajudem o projeto, pois o esporte tira a juventude da ociosidade, muitas vezes da marginalidade, e proporciona a dignidade de uma vida saudável e um futuro cheio de boas possibilidades.

Nós, do SOS CANASVIEIRAS, estamos com vocês, crianças jovens e adolescentes. Pedimos o engajamento da sociedade para esse projeto não acabar.

A preocupação é grande, mas a esperança é maior ainda.

Banho seco não dá

Publicado no Diário Catarinense em 25 de novembro de 2010, página 39:

Banho seco não dá
Duchas instaladas nas praias devem continuar desativadas na temporada

O banho de mar é refrescante, mas depois fica aquele melado no corpo por causa do sal da água mais a areia que gruda nas pernas. Um banho de ducha é providencial. Mas se o banhista estiver na Praia de Canasvieiras não vai conseguir. Os dois chuveiros redondos, que de tão grandes lembram um disco voador e dão a impressão de um banho abundante, estão secos.

Isto que Canasvieiras é uma das 12 praias da Capital que contam com o equipamento. As outras 30, nem ducha quebrada têm. Se existissem, o usuário ainda precisaria tirar dinheiro do bolso em troca do banho.

Trabalhando no restaurante que fica próximo aos chuveiros, Jonathan Monteiro, 17 anos, diz que há dois anos não vê descer uma gota. Folhas e lixos se acumularam no espaço para banho. E não adianta procurar outras opções. As duchas são as únicas em toda a extensão da praia.

O Departamento de Fiscalização da Secretária Executivo de Serviços Públicos (Sesp) informa que uma empresa terceirizada está percorrendo as praias para consertar os equipamentos. O secretário Salomão Mattos Sobrinho diz que já existe um projeto para instalar mais 87 chuveiros, mas sem prazo definido. Ele explica que é preciso licenças ambientais e do patrimônio da União. A burocracia impede a obra para esta temporada.

Salomão afirma que se toda a documentação for reunida, a obra estará concluída no próximo verão. Mas a Sesp trabalha com o prazo de 2013. As duchas serão pagas por empresa terceirizada com custo para os banhistas.

felipe.pereira@diario.com.br

FELIPE PEREIRA

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Desde o início nós, do movimento SOS CANASVIEIRAS, reivindicamos a solução desse problema pelos orgãos públicos. A única coisa que eles fazem é nos empurrar de um lado para o outro (Secretaria de Obras para SESP, e vice-versa). O tempo está passando e mais um verão chegando e ninguém resolve nada. É um total desrespeito com o cidadão e o turista, que não podem tomar um banho de mar e depois uma ducha, para sentirem-se limpos e confortáveis.
Resta esperar que com esse pequeno "puxão de orelha" da imprensa, os responsáveis tomem alguma atitude.

Convite à comunidade

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A equipe do MOSAL – Movimento do Saneamento Alternativo -, em parceria com o Movimento SOS CANASVIEIRAS e o Instituto Eco&Ação, oferecerá gratuitamente à comunidade do bairro de Canasvieiras, uma oficina popular sobre saneamento alternativo. O trabalho conta, ainda, com o auxílio e participação dos engenheiros do Depto. de Engenharia Sanitária da UFSC.

Nesta oportunidade, os interessados poderão adquirir conhecimentos básicos sobre saneamento e seus diversos enfoques como descentralização do tratamento, métodos alternativos, importância das microbacias, etc... O evento ocorrerá no dia 29 de novembro de 2010, às 19hs, no Hotel Moçambique. Segundo o ecologista Gert Schinke, atualmente, o tratamento (descentralizado) de esgoto, existente em Jurerê Internacional, é um modelo que poderia ser facilmente replicado em outros bairros de Florianópolis. Por isso, todos os que sonham com uma praia limpa estão convidados para este evento. Participe!

III OFICINA DE SANEAMENTO ALTERNATIVO
Dia 29 de novembro de 2010 - 19 hs
Local: Hotel Moçambique - av. das Nações, 375, Canasvieiras

Canasvieiras sem animais de rua

Em nossa região temos duas voluntárias que trabalham muito para diminuírem o número de animais errantes. Elas recolhem alguns, tratam e doam, além de promovem castrações gratuítas para os animais de moradores interessados e de rua.
A cada animal doado, elas amparam outro, e desta forma é que apostam em uma Canasvieiras sem animais de rua.
Mas para o êxito deste trabalho, elas precisam da ajuda de todos os moradores. Como você pode ajudar:
1 - Adote um animal, ou promova a adoção para seus amigos e familiares dando os telefones das voluntárias: Lígia (8804-5328) e da Juci (9153-4668).
2 - Esterilize seus animais e forneça o número dos telefones das voluntárias para que mais moradores possam usar deste serviço gratuíto;
3 - Para enviar animais errantes para as castrações, é necessário que alguém se comprometa com o pós-operatório (13 dias). Se vc dispõe de algum cantinho em sua residência que possa emprestar por alguns dias a algum cão ou gato, entre em contato com as voluntárias que elas agendarão as cirurgias para estes animais;
4 - Se vc tiver um espaço que possa ser lar temporário de algum animal retirado das ruas de Canasvieiras até sua doação (pode ser dias ou meses), elas se comprometem a tratá-los, esterilizá-los, vermifugá-los, colocar remédios anti-parasitas e vaciná-los, para que possam aguardar um lar em prerfeita condição de saúde. Elas são ligadas ao Instituto É o Bicho!, ONG que ampara animais de rua e garantem que com paciência, qualquer animal pode ser muito bem doado. Basta alguem ampará-lo na espera.
Adote um animal e motive pessoas a fazerem o mesmo, através da Lígia (8804-5328) e da Juci (9153-4668).

Texto de Juci Polli

SOS Floripa

Diário Catarinense, 14 de novembro de 2010, página 2:

Moacir Pereira

SOS Floripa

Florianópolis está parecida com uma nau sem rumo. Instalada na ilha mais bela do Brasil, tem seu futuro comprometido. Sem Plano Diretor, invadida pela especulação, carente de planejamento urbano e sem priorizar ações reais de proteção, caminha para dias sombrios. A falta de mobilidade já massacra a população. O trânsito trava toda hora e todo dia. Para milhares de habitantes, virou um inferno.

O prefeito Dário Berger é acusado de omissão e de desinteresse pela cidade. Mas quando propõe um basta na avassaladora “selva de pedra”, sem a mínima infraestrutura, não tem respaldo dos vereadores. E quando melhorias urbanas nos distritos são exigidas, a prefeitura recebe vetos das “comunidades”.

A Lagoa da Conceição, uma das joias da coroa deste espaço encantador e único, é um exemplo patético. Suas águas foram tomadas por algas, produzidas por produtos tóxicos ou por destinação criminosa de esgoto. Duas medidas práticas resolveriam este dramático dilema: a primeira, com uma ação enérgica e radical da vigilância sanitária e dos órgãos ambientais, com respaldo do Ministério Público, lacrando bares, casas e restaurantes que estejam poluindo a Lagoa. A segunda, com o desassoreamento. As algas se espalham, causando odor insuportável e matando a galinha dos ovos de ouro, porque não há oxigenação da água. Mas se alguém propõe a retirada da areia da saída do canal da Barra, órgãos ambientais e procuradores levantam-se em vetos definitivos. Pior! Também não propõem uma solução.

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BASTA!

O Parque São Jorge foi concebido para ser bairro residencial unifamiliar. A Câmara alterou o gabarito e, ao lado da Celesc, erguem-se pombais de concreto. O Sul da Ilha sofre com congestionamentos monstruosos e infernais. Nem pequenas ações, como rótulas para desafogar, são adotadas. O Norte virou o paraíso da ganância especulativa. A polícia informa que pelo menos três favelas novas surgiram nos últimos dois anos na região: a do Mosquitinho, a dos Nordestinos e a do Córrego Grande. Investidor sério tem fiscalização implacável; já a ocupação ilegal do solo por invasores corre solta. E os problemas se multiplicam.

Quadro alarmante ocorre no Itacorubi. No segundo trecho da Rua Amaro Antônio Vieira, a partir da Capela São Bento, surgiram 29 edifícios. Outros 16 estão em construção há menos de dois anos. Mobilidade zero. Sem áreas de lazer. Sem esgoto. Só numa área ao lado do Cepon são construídos nove novos prédios, alguns com 11 apartamentos por andar. Vão morar ali cerca de 3 mil pessoas.

Está ruim? Se continuar esta apatia, vai ficar muito pior.

Apelo

Procurador da República – Maurício Pessutto
Divisão de Tutela Coletiva e Cível
Área do Consumidor e da Ordem Econômica

Prezado senhor,

Por não saber a quem me dirigir nesse Ministério Público, tomo a liberdade de denunciar e solicitar providências enquanto consumidor dos serviços de coleta e tratamento de esgoto do bairro de Canasvieiras na cidade de Florianópolis. Ao fazê-lo, informo que solicitação semelhante, sem sucesso, já foi encaminhada à vossa Procuradoria dos Direitos do Cidadão.

Desnecessário torna-se dizer que antes de apelar ao Parquet procuramos a Casan, a Prefeitura Municipal, a Fatma e as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, sem sucesso e manifestação.

Vamos aos fatos: Desde 1997 a rede pluvial da região da Rua Acari Margarida em Canasvieiras, de responsabilidade da municipalidade, esgota a precipitação pluviométrica diretamente na praia, o que é aceitável uma vez que águas pluviais não são necessariamente poluídas.

Ocorre, porém, que paralelamente a concessionária estadual de águas e esgotos – Casan instalou a sua rede coletora que por razões diversas lança dejetos naquela rede pluvial que deságua na praia, poluindo-a durante todo o período de verão, comprometendo a balneabilidade, provocando doenças de pele e outras relativas ao aparelho digestivo, pela ingestão da água do mar poluído.

Senhor, entendo que como contribuinte da prefeitura eu sou um consumidor dos seus serviços e pago pela sua boa prestação e não por serviços de má qualidade. Como consumidor dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário julgo que tenho o direito de receber a água dentro das características físico – químicas definidas na portaria 518/2004 do Ministério da Saúde, o que é feito, mas na mesma proporção do consumo da água, pago pelo esgotamento sanitário, o que não é feito com qualidade.

Nos dois casos, Prefeitura e Casan, eu não tenho alternativas e o pagamento me é imposto sem descontos pela má qualidade do oferecido, ou seja; sou obrigado a pagar para ver o esgotamento sanitário misturado às águas pluviais que poluem uma das mais belas praias desta ilha e ter, ainda, a minha saúde comprometida, além do mau cheiro insuportável que exala naquele ponto.

A Prefeitura alega que a sua rede pluvial, por si, não polui e que são os moradores que lançam os dejetos domésticos na sua rede, o que é ilegal. Argumento que no meu entender é falho, pois as edificações somente recebem o “habite-se” após a vistoria e aprovação da Vigilância Sanitária e da Casan. Então como é que as ligações estão incorretas e a culpa é lançada a crédito dos moradores? Onde está a responsabilidade dos aprovadores da Prefeitura e da Casan que atestaram e liberaram o habite-se?

Entendo que como consumidor de qualquer produto eu tenho o direito de recebê-lo dentro das especificações e não cabe e não se aceita que o fabricante de um automóvel lance a culpa de uma falha mecânica aos seus fornecedores de auto peças.

Assim, alguém que defenda o cidadão consumidor e contribuinte deve, no meu entender, chamar às falas estes dois prestadores de serviços e exigir que em conjunto resolvam o problema, sob pena de terem suspensos os pagamentos relativos à prestação dos serviços.

Senhor procurador, aguardo e agradeço as vossas providências para sanar o problema.


Manoel Rodrigues Maltez

Canasvieiras - o esgoto no ventilador

Por Ana Echevenguá

A audiência pública, promovida pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, para dar continuidade à investigação sobre o problema da poluição provocada pelo esgoto sanitário na baía de Canasvieiras apresentou vários aspectos positivos.

1. A força do Movimento SOS CANASVIEIRAS, que foi às ruas para alertar sobre esse problema. A divulgação, com panfletos e banners, encheu o salão de convenções do Hotel Moçambique, na noite do dia 08 de novembro de 2010.

2. O Promotor de Justiça Rui Arno Richter, que presidiu o evento, permitiu que todos os interessados falassem, mostrassem fotos e documentos que retratam a situação caótica em que se encontra a praia. ‘Coisa antiga’, segundo vários moradores.

3. Apesar de todo o teatro e mentiras em torno da eficiência no serviço prestado, ficou bem clara a conivência da FATMA (órgão licenciador e fiscalizador estatal) com a concessionária CASAN (também estatal). Vejam como isso funciona:

- quem fiscaliza a coleta e o tratamento de esgoto feito pela CASAN? A própria CASAN;

- a FATMA não tem condições de exercer fiscalização porque conta com 20 fiscais para atuar em toda Santa Catarina. De forma vergonhosa, o representante da FATMA disse que nada além disso pode ser feito porque ‘ruim com a CASAN, pior sem ela’. Não dá pra autuar, suspender a licença porque o problema seria maior!!

Diante disso, ficaram duvidosos até mesmo os boletins de balneabilidade produzidos pela FATMA. Ou seja, a situação é bem pior do que eles retratam!

4. A CASAN disse que a culpa do esgoto na praia é da chuva, dos moradores, das drenagens, da Prefeitura (que não enviou representante)... porque ela cumpre o seu papel. E levou um grupo de técnicos pra falar sobre isso. Blábláblá! Ainda bem que não colocou a culpa no Criador!

5. A Vigilância Sanitária prometeu que a fiscalização será mais eficiente a partir de dezembro. Quem viver, verá!!

6. A situação ilegal dos caminhões limpa-fossa também está na mira da Promotoria.

7. Com exceção da rádio comunitária local, nenhum representante da mídia estava presente. Mas a gente entende: a maior parte recebe verba publicitária da CASAN!

Com as provas coletadas, o inquérito continua. E a postura e palavras do promotor Ruy deixaram bem claro que este inquérito não vai acabar em pizza!

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, integrante do Movimento SOSCANASVIEIRAS, presidente do Instituto Eco&Ação, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.

Audiência pública discutirá esgoto sanitário e poluição na Baía de Canasvieiras

A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do meio ambiente no Norte da Ilha de Santa Catarina, promove na próxima segunda-feira (8/11) uma audiência pública para debater a questão do esgoto sanitário e temas como despoluição das águas e da areia na Baía de Canasvieiras. O evento será realizado no Hotel Moçambique, a partir das 19h30min.

Segundo o Promotor de Justiça Rui Arno Richter tramita no Ministério Público um inquérito civil para apurar a contaminação da costa norte da Ilha e do lençol freático no Distrito de Canasvieiras e adjacências. Richter informa que já foram relatados problemas como canos de drenagem pluvial ligados à rede de saneamento e imóveis com sistema de esgoto irregular.

Também foi juntado ao inquérito um abaixo-assinado de moradores de Canasvieiras, com mais de mil assinaturas, solicitando que os órgãos competentes apurem as irregularidades relacionadas aos problemas com a balneabilidade da Praia e que exijam a prestação de serviços de coleta e de tratamento de esgoto no bairro.

Foram convidados para participar da audiência pública, aberta à toda comunidade, representantes da Vigilância Sanitária Municipal, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), Fundação do Meio Ambiente (FATMA), Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral do Município de Florianópolis, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental (SMHSA), Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), Conselho de Segurança Comunitária da Baia de Canasvieiras (CONSEG), Associação de Moradores de Canasvieiras (AMOCAN), ONG Crescendo com Arte/Ponto de Cultura Carijó Espaço de Arte (OCA-Carijó) e Movimento Comunitário SOS Canasvieiras.

Redação: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

Estudantes dão o exemplo

O Movimento Comunitário SOS CANASVIEIRAS participou da Amostra Cultural promovida pelos professores e alunos da Escola Jovem de Canasvieiras, que ocorreu na tarde do dia 29 de outubro de 2010. O evento foi fantástico e bem organizado. Os alunos apresentaram trabalhos inéditos, onde abordaram temas atuais e polêmicos como preconceito, globalização, uso de drogas e arte (especialmente o teatro).

Em uma das salas de aula, eles fizeram a mostra de cartazes e de videos que retrataram a passeata que realizaram em Canasvieiras. Algumas das frases que eles construíram são ótimas, criativas, polêmicas, verdadeiras, segundo o relato de Sonia Rosane Lopes, empresária e integrante do movimento SOS CANASVIEIRAS.

Nesta oportunidade, foi reiterado o convite para participação dos alunos na audiência pública que ocorrerá no próximo dia 08 de novembro, promovida pelo Ministério Público Estadual, e que abordará um dos maiores problemas experimentados pelo bairro: a falta de tratamento de esgoto e a poluição das águas e areia da praia que já afeta a saúde de nativos e turistas.

Os alunos distribuiram panfletos intitulados 'ÉTICA, ECOLOGIA e CONSUMO'. Dele, podemos extrair algumas frases que comprovam a conscientização socioambiental desses jovens que já estão disputando vagas no mercado de trabalho.

"Nós, seres humanos, estamos na natureza para auxiliar o progresso dos animais, na mesma proporção que os anjos estão para nos auxiliar. Portanto, quem chuta ou maltrada um animal é alguém que não aprendeu a amar''. Chico Xavier

"O preconceito é um fardo que confunde o passado e ameaça o futuro tornando o presente inacessível.' Maya Angelou