A morte do rio do Braz

Por: Ana Echevenguá

“Turistas revoltados, crianças e adultos com ânsia de vômito e diarréia, comerciantes e prestadores de serviços desesperados. Tudo isso acontece por causa do esgotos que são lançados no rio do Braz, que desemboca na praia de Canasvieiras, junto ao trapiche das escunas de passeio. A situação se agravou na terça-feira da semana passada, quando as fortes chuvas romperam a barra assoreada naturalmente pela areia da praia, assustando os banhistas que costumavam freqüentar o local”(1).

Conversávamos sobre a praia de Canasvieiras (Florianópolis- SC). Contei que fiz várias fotos do ‘rio do trapiche’, uma das maiores belezas locais... com sua ponte bucólica, seu mangue.... Aí, a Sandrinha me perguntou: “Qual? O rio do Braz? Aquele que, quando enche, polui o mar?”

Esse mesmo! Coitado do Braz; está mais morto do que vivo! Mas a força das suas águas (escuras e mornas), às vezes, invade a areia da praia e chegam ao mar.

Grande parte de sua poluição vem da estação de depósito de esgoto da CASAN, que fica às suas margens. Depósito sim - esta é a palavra certa -, porque a CASAN não trata esgoto. É tudo conversa pra rio morrer! Coleta o esgoto, junta-o na estação de depósito e joga no curso d’água mais próximo. Situação corriqueira; de conhecimento dos órgãos públicos; que gera risco e dano à saúde de muita gente e bicho.

E está matando o rio do Braz aos poucos. Em 2006, alguns moradores descobriram, ao lado dessa estação, um cano que joga esgoto nas águas. E ameaçaram entrar na Justiça contra a CASAN (2). Além disso, disseram que as 3 bombas elevatórias instaladas na beira do Braz são ineficientes e também jogam os dejetos no rio (3).

Mas não sei se algo foi feito! Porque estamos em 2010, e tudo continua igual.

Claro que o rio recebe, ainda, o esgoto sem tratamento lançado por ligações clandestinas. Afinal, aqui, é a terra da fiscalização zero!

O Ministério Público Federal foi informado de situação parecida na praia de Ponta das Canas e judicializou a questão por entender que crimes como estes poluem as águas e praias, “gerando prejuízos para a população e para o meio ambiente, e riscos para os pescadores, para a comunidade local e para os milhares de turistas que visitam Florianópolis”(4).

Por essas e outras, todo o litoral catarinense está prestes a morrer graças à falta de tratamento de esgoto. Pagamos por este serviço, não o recebemos e ficamos de braços cruzados.

E a desculpa da CASAN para não cumprir sua obrigação é sempre a mesma: não trata o esgoto, porque falta dinheiro.

Peraí!, falta dinheiro somente para cumprir os contratos de prestação de serviço que ela assina. Vejam os números que Cacau Menezes, elogiado formador de opinião local, apresentou em sua coluna do DC: “No exercício de 2008, a Casan, nossa estatal de água e esgoto, teve um lucro líquido de R$ 17,164 milhões. Naquela ocasião, tudo dentro da lei, 14 diretores foram contemplados com gratificações de R$ 10.691,22 a R$ 52.365,15 a título de participação nos lucros e 10 membros do Conselho de Administração, pelo mesmo motivo, receberam de R$ 5.454,70 a R$ 52.365,15. O presidente da empresa, por exercer também a presidência do conselho, recebeu dobrado: R$ 104.730,30. (...) em 2009, o lucro líquido foi de R$ 31,473 milhões, 80% superior ao do ano anterior. Imagina-se, então, que a “participação nos lucros” dos diretores e conselheiros será em torno de R$ 94.257,27! Se há superávit, não deveria ser reaplicado em obras e serviços da empresa?” (5).

1 – http://www1.an.com.br/ancapital/2000/fev/08/index.htm

2 - http://floripamanha.org/2006/12/casan-e-acusada-de-poluir-rio-do-bras/

3 – http://www.an.com.br/ancapital/2008/jan/11/1ger.jsp

4 - http://floripamanha.org/2006/12/poluicao-em-balneario-rende-acao-judicial/

5 - http://floripamanha.org/2010/04/lucros-na-casan/

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, presidente do Instituto Eco&Ação e-mail: ana@ecoeacao. com.br, website: www.ecoeacao. com.br.