José Luiz Sardá – Geógrafo e Morador de Canasvieiras
Em 1992 ocorreu a ECO-92, onde discutiu-se meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. Nesta conferência diversos temas foram discutidos e consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável. A mudança de percepção com relação à complexidade do tema deu-se muito clara nas negociações diplomáticas, apesar de seu impacto ter sido menor do ponto de vista da opinião pública.
A partir desta semana de 11 a 24 de junho em Rio de Janeiro será realizada a Rio + 20 - Conferência Oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), que reunirá lideres do mundo para tratar de diversos temas visando a integração dos aspectos sociais, econômicos e ambientais, Dentre eles: a transição para uma economia verde, segurança alimentar e nutricional, acesso à água, gestão dos oceanos, expansão do uso de energia renovável, criação dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), entre outros. Haverá também paralelo ao evento oficial da ONU um conjunto de ações da sociedade civil e outros eventos não oficiais relacionados a Rio + 20.
A importância desta Conferência está em firmar compromissos assumidos na ECO/RIO - 92, considerando ainda o que foi combinado em eventos anteriores e seus respectivos avanços até os dias de hoje. O que falhou e o que surgiu de novo, ou seja, traçar e definir diretrizes políticas. Não obstante, por serem temas complexos penso que não teremos soluções definitivas, mas sim boas definições de caminhos e de focos para os próximos anos.
É importante esclarecer que dois temas centrais serão discutidos na Rio + 20: A Economia Verde no contexto de erradicação da pobreza e o Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável. É inconcebível que nos dias de hoje indústrias sejam instaladas e no seu entorno tenhamos ambientes degradados e situações de miserabilidade. É necessário que haja harmonia e integração, pois é de fundamental importância levar-se em conta o equilíbrio, não podemos discutir só as questões econômicas. È imperativo os direitos humanos e precisamos garanti-los a sociedade e a nossa civilização; pois exprimem os anseios e acertos em reiterados acordos internacionais. O mundo tem limites não adianta querer jogar o meio ambiente por espaço, temos que saber viver dentro deste planeta.
Necessário saber conviver em conciliação dentro de nossas limitações, onde a economia tem que estar a serviço dos direitos humanos e não segregada deste contexto.
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3 comentários:
Recomendo o documentário "Quem se importa". Está passando no Paradigma, em Santo Antônio de Lisb oa, onde podemos refletir sobre o que podemos fazer para o futuro do nosso planeta.
Parabéns ao Sardá por escrever sobre este tema, que não pode ser esquecido nunca.
Mariana
Em carta divulgada no dia 31 de maio, servidores do Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) denunciam as situações de assédio moral e falta de autonomia que sofrem para que grandes projetos de infraestrutura sejam aprovados sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei.
Confira o manifesto.
Nós, servidores do IBAMA, ICMBio e MMA, queremos DENUNCIAR a pressão que estamos sofrendo diariamente em nosso cotidiano frente à política de aprovação desenfreada de grandes projetos em nosso país.
Estamos vivendo um momento crucial na área ambiental. Visando o avanço desses grandes projetos e do agronegócio, diversas leis ambientais estão sendo modificadas e aprovadas sem ampla discussão e sem embasamento científico, com interesses puramente econômicos, sem considerar de fato a questão socioambiental. O avanço do capital em detrimento dos aspectos socioambientais está ocorrendo numa velocidade sem precedentes, e assistimos a isso percebendo, infelizmente, a passividade de quem dirige nossos órgãos.
Dentro desse contexto, nós, que trabalhamos diretamente com a análise técnica desses processos, com fiscalização, e com a gestão de áreas protegidas impactadas por eles, estamos vivendo uma situação de assédio moral e falta de autonomia para atuarmos como se deve, com critérios técnicos e defendendo os interesses da sociedade.
O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, articulado com a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana – IIRSA, chegou trazendo inúmeros projetos de infra-estrutura por todo o país e, juntamente com eles, a obrigatoriedade da emissão de licenças ambientais que validem tais obras em prazos mínimos. Sem a real estrutura e tempo suficiente para análises adequadas, o servidor se vê sem os instrumentos necessários para a tomada de decisões sérias, que envolvem manutenção e preservação da vida de fauna, flora, populações tradicionais…vidas.
Além de todos esses problemas estruturais e técnicos, soma-se a pressão de: alterar pareceres, diminuir e retirar condicionantes de licenças, evitar vistorias e autuações, e diversas violações ao bom e devido cumprimento do exercício legal de nossas atribuições. Por fim, é recorrente que os gestores desconsiderem recomendações dos técnicos e adotem posturas e decisões contrárias. Situação gravíssima que se tornou cotidiana, embora até este momento, velada.
Questionamos a atuação da cooperação internacional no Ministério do Meio Ambiente e a forma como os organismos internacionais interferem na gestão do órgão. Também apontamos a direção privatista que MMA vem assumindo, esvaziando agendas de participação e controle social e estreitando laços com o setor privado, o que contraria o interesse público que o órgão deve defender.
Discutimos exaustivamente esta realidade no V congresso da ASIBAMA, que ocorreu em maio deste ano, no Rio de Janeiro, cidade que abrigará a Rio +20 e a Cúpula dos Povos, evento em contraposição. Todas as unidades da federação brasileira estiveram presentes no congresso e o que se ouviu dos servidores de todos os órgãos citados foi muito semelhante, demonstrando que não são casos isolados.
Portanto, decidimos não mais calar diante de tais absurdos, e revelar a todo o país, neste momento em que ele está no foco da questão ambiental, qual é a realidade que vivemos: desvalorização completa, falta de recursos, e constante pressão para validar um projeto político e econômico, que mascarado de desenvolvimento e economia verde, distribui, de forma injusta, mais degradação e desastres ambientais.
Pedimos o apoio de todos aqueles que temem pelo retrocesso ambiental pelo qual estamos passando, para que juntos possamos realmente contribuir com o Brasil, esse país que é formado por pessoas, matas, animais, rios, e inúmeras riquezas naturais que merecem ser defendidas.
Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012
O Manifesto é publicado pelo sítio http://www.asibamanacional.org.br/
http://izidoroazevedo.blogspot.com.br/
José Luiz Sardá
Geógrafo e morador de Canasvieiras
Artigo publicado na Edição 12 ANO 1 JORNAL FLORIPA NORTE
Subprefeituras
Hoje a implantação de subprefeituras é uma necessidade urgente para atender as diversas demandas dos serviços públicos junto a população nos bairros dos onze distritos do interior da Ilha. Os problemas são muitos e as reivindicações e benfeitorias aclamadas pela população não são atendidas e concretizadas a contento.
Há muito tempo que moradores, comerciantes, empresários, turistas e o trade turístico vem exigindo das autoridades municipais um novo modelo de administração para com os bairros do interior de Florianópolis. Essas subprefeituras representaria o prefeito, teria estrutura e orçamento próprio, poder de decisão, além de coordenar, articular e supervisionar com eficácia a atuação dos diversos órgãos do governo municipal junto aos bairros, dando assim uma melhor qualidade de vida aos cidadãos do interior da ilha.
Há tempo venho escrevendo em meus artigos a necessidade de mudança deste modelo de administração. Já ocupei por seis anos o cargo de intendente distrital e na ocasião encontrei muitas dificuldades em administrar o distrito de Canasvieiras. O modelo de intendências é arcaico, retrógrado e obsoleto e não condiz mais para a nossa realidade.
Penso que uma das primeiras ações do próximo prefeito de Florianópolis seria o envio à câmara de vereadores de um projeto de lei extinguindo a secretaria regional do Continente e criando as subprefeituras do Continente, Sul, Leste e Norte da Ilha. O distrito Sede não haveria necessidade de uma subprefeitura, haja vista que as demandas são atendidas diretamente pela estrutura central. Desta forma, o prefeito teria mais tempo e despreocupação para resolver problemas de maior complexidade ao planejamento e de obras estruturantes para a cidade em âmbito geral.
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