Deu zebra

Fonte: Blog Cacau Menezes


Em decisão publicada ontem o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregular a distribuição de lucros promovida pela Casan em 2008 e 2009. Ao todo, a empresa repassou a diretores e conselheiros R$ 1,57 milhão (R$ 953 mil em 2008 e R$ 618 mil em 2009) a título de "compensação" pelo bom resultado econômico da Companhia. Para o TCE, a medida contrariou "os princípios da legalidade da moralidade, além do princípio da soberania do interesse público sobre o privado".

O TCE, que quer a devolução dos recursos aos cofres públicos, considerou, ainda, as despesas "desprovidas de caráter público e realizadas em descompasso com finalidades estatutárias e institucionais da empresa, caracterizando ato de mera liberalidade". O relatório, assinado pelo conselheiroWilson Wan-Dall, foi encaminhado para o Ministério Público do Estado.