Ana Echevenguá
12 de outubro de 2013. Feriado, Dia das Crianças, calor, sol, alegria no ar... deparei-me com uma cena trágica na praia de Canasvieiras, Florianópolis, SC.
Uma adolescente gritava e chorava porque seu cãozinho branco foi abocanhado - na região do pescoço - por um cachorro maior... poderia ser um pitbull marrom; mas não posso afirmar porque nada entendo de cachorros.
As pessoas são solidárias em qualquer parte do Brasil. Para ajudar, um banhista dava pontapés no cachorro. Mas este não soltou a presa. Ato contínuo, o dono do cachorro atacante, que segurava a coleira, começou a agredir seu animal. Em vão, também. Outro banhista correu com uma pedra enorme, gritando: - vou bater com isso, acho que funciona!
Não sei o final da história. Acelerei o passo pra fugir daquele horror! E passei o dia mal, com aquelas imagens na cabeça.
O que fazer nessas horas? Agredir e matar o animal agressor?
Aqui, cachorro na praia é uma constante. Todo mundo acha bonitinho! Mas, neste caso, os cães estavam no lugar errado. Por quê? Porque em Florianópolis vigora a Lei Complementar 094/2001 que proíbe expressamente a presença de cães, gatos ou outros animais em praias.
Se o animal que atacou era um pitbull, há outra ilegalidade. Santa Catarina conta com a Lei Estadual 14.204/2007 que proíbe a criação, comercialização e a circulação de cães pitbull em Santa Catarina. Além disso, proíbe a circulação e permanência de pitbulls sem guias com enforcador e focinheira em ruas e locais de grande circulação de pessoas, responsabiliza proprietários e/ou condutores de pitbull por danos causados pelo animal;
prevê multa de R$ 5.000,00 em caso descumprimento e a reparação dos danos, independentemente da agressão ter sido contra pessoas ou animais.
Faço o relato para que medidas preventivas sejam pensadas. Uma atitude imprudente – levar para um espaço público um anmal potencialmente agressivo, sem os devidos cuidados - provocou uma tragédia.
O ataque foi a um cãozinho branco. E se fosse a uma criança?
Ana Echevenguá – advogada – OAB/SC 17.413
ana@ecoeacao.com.br - Instituto Eco&Ação – www.ecoeacao.com.br
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2 comentários:
E vai chamar a atenção de um dono de cachorro dizendo que na praia não pode levar o animal, você é xingado, muitas vezes com palavras de baixo calão, e se insistir, corre o risco de ser agredido fisicamente pelo dono.
Fiquei sabendo que tem um pitbul perdido em Canasvieiras.
Pobre animal, quem vai alimentar um cão com fama de agressivo?
Se ele sente fome e está acuado, lógico que vai atacar quem atravessar seu caminho, inclusive outros cachorros.
Tomara que encontre seu dono.
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