quinta-feira, 18 de abril de 2013

Viver em sociedade


Ana Echevenguá*
 
Há mais de mês, um dos abrigos para passageiros de ônibus da Rodovia Tertuliano Brito Xavier (bairro Canasvieiras, Florianópolis-SC) foi danificado. Quebraram partes das paredes (de vidro ou outro material). Os cacos ainda estão no chão.


Este ato pode ser tipificado como crime contra o patrimônio público. Consta do Código Penal e quem o pratica pode ser preso se pego em flagrante. É um ato tão corriqueiro como quebrar ou telefones públicos, bancos de praças, ...
O principal lesado - quando ocorre este tipo de crime - é o cidadão comum. Muitas vezes, aquele que tem pouco dinheiro no bolso.
Neste caso, por um bom tempo, o usuário de transporte coletivo que usa o abrigo da Tertuliano, ficará mais exposto às intempéries.
Hoje, passei pelo local e vi três mães, acompanhadas de seus bebês recém-nascidos, à espera do ônibus. E os ônibus em Florianópolis demoram a chegar!! Nosso transporte coletivo é precaríssimo.


Felizmente, não chovia, não ventava forte...
Claro que este abrigo não está cumprindo a sua função de proteger minimamente quem dele necessita. E, do jeito que as coisas andam por aqui, não sei quando será consertado.
Será que a pessoa que quebrou os vidros do abrigo pensou que poderia – com este ato de vandalismo -  prejudicar bebezinhos?
Gente, viver em sociedade exige respeito às pessoas e aos bens públicos que nos são ofertados.
Não adianta brigarmos por uma Cidade Sustentável, reclamarmos da ausência e omissão do Poder Público e, num ato impensado, destruirmos os poucos bens que estão à nossa disposição.
Está na hora de dedicarmos um pouco mais de amor à nossa Cidade, ao nosso bairro, à nossa rua...
Quem ama, cuida!


 
* Ana Candida Echevenguá, advogada e articulista, especializada em Direito Ambiental e em Direito do Consumidor. Presidente da Academia Livre das Águas e do Instituto Eco&Ação, nos quais desenvolve um trabalho diretamente ligado às questões socioambientais, difundindo e defendendo os direitos do cidadão à sadia qualidade de vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. email: ana@ecoeacao.com.br.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Lixo nas ruas

A partir do mes de julho de 2013, a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro vai multar quem for flagrado jogando lixo nas ruas.
O valor mínimo da penalização (lixo correspondente até o espaço de 1 latinha de alumínio) será de R$157,00 e aumenta de acordo com o volume e espaço ocupados pelo dejeto.
Bravo! Tomara que esta lei pegue!
Não só no Rio de Janeiro, mas aqui também.
Ontem ouvimos de uma pessoa o seguinte desabafo:
"É muito chato ter que colocar na cabeça de um adulto que o espaço público não é lixeira", se referindo, naquele instante, aos fumantes em geral, que não tem o mínimo constrangimento de jogar nas ruas a bagana de seus cigarros.
Claro que existem raríssimas excessões, mas o que se vê é muito triste.
Pior ainda quando o próprio dono de algum estabelecimento não tem esta preocupação, descartando na calçada em frente à sua empresa, comércio, etc., o lixo que deveria ir direto para a lixeira, deixando o "cartão de visitas", mais agradável, atraente e convidativo, e sem dúvida, o cigarro é o grande campeão.
Sabemos que esta é uma ação difícil, que até a lei pegar, as pessoas se conscientizarem, vai levar um tempo, mas quem sabe desde já vamos treinando a mudança de atitudes e evitarmos chegar ao ponto do nosso próprio bolso sofrer as consequencias.

terça-feira, 2 de abril de 2013

A "temporada" acabou



Por Ana Echevenguá
 
 
 
Final de março de 2013. Mais uma temporada de verão chegando ao final... e, mais um ano sem que tenhamos solução para o tratamento de esgoto. A Baía de Canasvieiras (e as outras praias) continua poluída.
 
Isto não impediu o ingresso da população turística na Ilha da Magia (Florianópolis, SC, Brasil).
 
Na última semana, a chegada dos uruguaios despertou a atenção da mídia nacional*.
 
Claro que isso é positivo em inúmeros aspectos. O intercâmbio de culturas é gratificante. Geração de emprego, de renda, ... Sente-se a alegria de festa no ar. Todos são bem-vindos!
 
Ocorre que o aumento da população flutuante reflete diretamente no aumento da produção de resíduo (lixo doméstico, esgoto, ...) e no aumento da poluição local.
 
O lixo vai pra cidade vizinha de Biguaçu. Empurramos esse problema pra eles!
 
Mas, ficamos com o xixi e o cocô produzido. A falta de tratamento de esgoto é um problema sério. Torna-se mais grave porque convivemos com a falta de fiscalização, com a falta de conscientização dos habitantes de Florianópolis-SC, com a conivência dos órgãos públicos... um círculo vicioso que parece não ter ponto final.
 
 Outro dia, um amigo disse-me: “ainda bem que Floripa não tem turismo o ano inteiro; com o problema de esgoto que a Ilha tem, já estaria completamente destruída”.
 
Florianópolis possui mais de 40 praias. Capturei algumas imagens da parte mais impactada da praia da Baía de Canasvieiras – a região do Rio do Braz e do único trapiche**. 
 
Ali, a beleza dos recursos naturais mistura-se com o cheiro de esgoto e de lixo. São poucos os que sabem que o Rio do Braz recebe esgoto não tratado ou mal tratado...
 
Apesar da placa indicativa de área imprópria pra banho, ignora-se tal situação: que naquelas águas não se deve tomar banho.
 
Infelizmente, tomam ciência disso quando a saúde apresenta problemas. Os atendentes das farmácias locais perguntam ao cliente que busca um medicamento para as doenças gastrointestinais: “comeu alguma coisa estragada ou tomou banho na praia?” Ano após ano, isso é tão corriqueiro que eles já sabem o que indicar.
 
Hoje é dia primeiro de abril. E não estou fazendo piada. Tenho uma amiga que trabalha com turismo que vive me dizendo: “Ana, para de falar que nossa praia ta poluída ou ninguém mais vai querer vir pra cá”.
 
Não consigo. Eu até me esforço; mas, não consigo. As nossas praias são tão belas; são magníficas! Mas, já deveriam ter sofrido interdição pelos problemas de saúde que geram. Ou recebido o tratamento que a Lei ordena.
 
Mas, até agora, nem um nem outro...
 
 
 
* Ana Candida Echevenguá, advogada e articulista, especializada em Direito Ambiental e em Direito do Consumidor. Presidente da Academia Livre das Águas e do Instituto Eco&Ação, nos quais desenvolve um trabalho diretamente ligado às questões socioambientais, difundindo e defendendo os direitos do cidadão à sadia qualidade de vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. email: ana@ecoeacao.com.br.
 
Ana Echevenguá - advogada - OAB/SC 17.413
Florianópolis - SC - Brasil
(48) 96459621
(48) 91343713

sábado, 23 de março de 2013

Aniversário de Floripa

Parabéns Floripa pelo teu aniversário!
Nossos apelos são para todos os que te amam, que zelem por ti.
E que não fique só na teoria o nosso lema "Cuide bem de toda a nossa ilha, para esta e para as futuras gerações".
Ainda dá para cada um fazer a sua parte!

Mais um Dia Mundial da Água

Ana Echevenguá



A ONU – Organização das Nações Unidas – proclamou 2013 como o Ano Internacional da Cooperação da Água.

O nome é pomposo e bonito. Mas oco. Vazio. Não sei ainda o que isso significa. Cooperar com a água? Seja lá o que for, é pouco. Afinal, essa ONU, em 2010, divulgou que “Água poluída mata mais que violência no mundo, incluindo guerras”. E que: “Falta de água potável mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade por ano”1.

Estamos em 2013... Desde 2010, eu pergunto: já que a ONU descobriu tudo isso, vai fazer o quê? Continuar conivente com essas mortes? Ou vai criar regras claras e duras para punir os assassinos das nossas crianças? Porque, até agora, ela só criou resoluções, declarações, princípios, pactos e outros blablablás...
Não precisa ser muito esperto, antenado, pra saber que tais números recrudescem a cada ano. Até a Mídia Marrom fala a respeito. E uma das principais causas da poluição é a destinação ilegal de resíduos: mais de dois milhões de toneladas são lançadas nas águas por dia: esgoto, poluição industrial, pesticidas agrícolas e resíduos animais...
Basta um olhar (ou uma cheirada) nos rios da sua cidade pra perceber isso. Moro em Florianópolis-SC, terra de pescadores, de turista apreciador de peixe e outros frutos do mar. E aqui não tem um rio (nem mar) saudável. Todos morrendo, agonizando, ... as cidades do interior catarinense também padecem do mesmo mal.

Ou seja: estão destruindo a água – líquido vital cuja falta leva o ser humano à morte em 3 dias.

Quem são os culpados por essa destruição? Não sei se alguém está interessado na resposta. Ainda mais num Brasil onde a impunidade é corriqueira. Onde o crime ambiental é perdoado com a assinatura de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta. Não é assim? A mortandade dos peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas (RJ) – um dos cartões postais brasileiros – é uma das provas mais recentes disso2.

“Nos próximos cinco meses, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense, vai diminuir em até 60%, até agosto, o despejo de resíduos poluentes na Baía de Guanabara, disse nesta quarta-feira (13/3) o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. A Reduc assinou, em 2011, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do estado se comprometendo a investir cerca de R$ 1,08 bilhão em melhorias ambientais até 2017. O TAC da Reduc é o termo de maior valor assinado até agora no Brasil”.

Quando ouço minha neta pedir “vó, fecha a torneira porque a água vai acabar”, penso nas meias verdades hipócritas que levamos ao cérebro da futura geração. Eu fecho a torneira e economizo no pagamento de 30 litros de água tratada. Uma bagana de cigarro jogada na praia polui até 500 litros. Uma empresa lança esgoto no rio e destrói milhares de litros (e os bichinhos e vegetais que ali habitam).

A geração atual precisa salvar a água. Para sobrevivência própria e das gerações futuras. E acordar para a triste realidade que experimentamos. Acho que ainda há tempo pra isso!

Lembrei agora que um dos Objetivos do Milênio (compromisso firmado entre 189 nações, em setembro de 2010) - inserto no PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – é “Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura e esgotamento sanitário”.

Quem sabe isso vira realidade? Vamos pensar positivo!

E, no Dia da Água, pare alguns minutos e reflita sobre a relação direta da água com a sua sobrevivência (e dos que você ama)!

O grande escritor uruguaio Eduardo Galeano já brincou – de forma muito séria - com o tema: pra que água se podemos beber Coca Cola???


1 http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&newsID=a2846071.htm

2 http://oglobo.globo.com/rio/lagoa-rodrigo-de-freitas-amanhece-coberta-de-peixes-mortos-7836349

3 - http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2013/03/13/interna_brasil,354605/reduc-se-compromete-a-reduzir-poluentes-despejados-na-baia-de-guanabara.shtml


* Ana Candida Echevenguá, advogada e articulista, especializada em Direito Ambiental e em Direito do Consumidor. Presidente da Academia Livre das Águas e do Instituto Eco&Ação, nos quais desenvolve um trabalho diretamente ligado às questões socioambientais, difundindo e defendendo os direitos do cidadão à sadia qualidade de vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. email: ana@ecoeacao.com.br.

sexta-feira, 22 de março de 2013

domingo, 3 de março de 2013

Segredo para emagrecer

"Tomar banho na praia de Canasvieiras. E arredores!
Além do mar poluído e da areia contaminada, não tem onde tirar o sal do corpo nem onde 'ir ao banheiro'."


Este foi o relato de uma turista que emagreceu 12 kg em uma semana devido a uma "virose", segundo os médicos.


Quando ela saiu da UTI, pelo menos ficou com um "corpo de miss".